Como nossa audiência sabe, não costumamos nos manifestar abertamente sobre questões relacionadas a políticas públicas em nossa plataforma.
Mas tudo tem limite…
Por isso redigimos, com a ajuda de amigos que preferiram não incluir seus nomes, esta nota e enviamos para a lista de senadores e senadoras disponível no final deste post.
O texto da nota segue abaixo. Se quiser usar como modelo, adicionar maiores detalhes sobre pontos específicos do PL fique a vontade.
Apenas NÃO DEIXE DE SE MANIFESTAR frente ao absurdo.
ENVIE SUA MANIFESTAÇÃO PARA BRASÍLIA.
Atibaia, 13 de maio de 2021
Excelentíssima Senhora Senadora
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Como deve ser de conhecimento de Vossa Excelência, o PL 3.729 foi aprovado em sessão iniciada quarta-feira (12/05) na Câmara dos Deputados, com votação de destaques nesta quinta-feira (13/05). O texto segue agora para o Senado para apreciação de Vossas Excelências.
Somos um projeto de divulgação científica no formato podcast com audiência média de 25.000 ouvintes em todo o território nacional. Não costumamos nos manifestar abertamente sobre questões relacionadas a políticas públicas em nossas plataformas. No entanto, não podemos permanecer omissos diante da gravidade e enorme potencial lesivo ao meio ambiente e à qualidade de vida dos brasileiros representado pelo Projeto de Lei nº 3.729/2004, que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Nossa audiência direta, assim como suas respectivas redes de influência, entendem que o PL aprovado não representa os interesses da totalidade da sociedade brasileira. De fato, a falta de consenso evidencia-se pela ausência de debate público e qualificado, desde sua redação original, até sobre suas consequências pós-aprovação. Entendemos que a maneira como o PL foi votado fere princípios básicos de democracia e transparência pública, e qualquer nova apreciação deste PL pelo Senado Federal deve ser obrigatoriamente acrescida de discussão qualificada, com a participação de setores capazes de apresentar uma argumentação técnica necessária à correta avaliação deste PL e de suas consequências.
Por esta razão, nós conclamamos que caso Vossa Excelência seja instada a apreciar e votar este PL, considere que a proposta fere princípios constitucionais, e traz insegurança jurídica para o setor de licenciamento ambiental e também o setor produtivo do país, de forma que, como redigido, o PL votado na Câmara não deve ser aprovado por este Senado Federal.
Neste momento, tanto a sociedade brasileira, quanto a comunidade internacional, voltam os olhos para processos legislativos que permitem a degradação ambiental, e esperam de Vossas Excelências um posicionamento firme contra estas tentativas. A reprovação deste PL 3.729 seria um claro exemplo de que Vossa Excelência tem comprometimento com o meio ambiente, bem estar e qualidade de vida da população brasileira.
Atenciosamente,
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Subscrevem também:
| Nome | Partido | UF | Correio Eletrônico |
| Fernando Collor | PROS | AL | Sen.fernandocollor@senado.leg.br |
| Renan Calheiros | MDB | AL | sen.renancalheiros@senado.leg.br |
| Rodrigo Cunha | PSDB | AL | sen.rodrigocunha@senado.leg.br |
| Eduardo Braga | MDB | AM | sen.eduardobraga@senado.leg.br |
| Omar Aziz | PSD | AM | sen.omaraziz@senado.leg.br |
| Plínio Valério | PSDB | AM | sen.pliniovalerio@senado.leg.br |
| Davi Alcolumbre | DEM | AP | sen.davialcolumbre@senado.leg.br |
| Lucas Barreto | PSD | AP | sen.lucasbarreto@senado.leg.br |
| Randolfe Rodrigues | REDE | AP | sen.randolferodrigues@senado.leg.br |
| Jaques Wagner | PT | BA | sen.jaqueswagner@senado.leg.br |
| Otto Alencar | PSD | BA | sen.ottoalencar@senado.leg.br |
| Cid Gomes | PDT | CE | sen.cidgomes@senado.leg.br |
| Eduardo Girão | PODEMOS | CE | sen.eduardogirao@senado.leg.br |
| Tasso Jereissati | PSDB | CE | sen.tassojereissati@senado.leg.br |
| Leila Barros | PSB | DF | sen.leilabarros@senado.leg.br |
| Reguffe | PODEMOS | DF | sen.reguffe@senado.leg.br |
| Fabiano Contarato | REDE | ES | sen.fabianocontarato@senado.leg.br |
| Marcos do Val | PODEMOS | ES | sen.marcosdoval@senado.leg.br |
| Eliziane Gama | CIDADANIA | MA | sen.elizianegama@senado.leg.br |
| Roberto Rocha | PSDB | MA | sen.robertorocha@senado.leg.br |
| Simone Tebet | MDB | MS | sen.simonetebet@senado.leg.br |
| Carlos Fávaro | PSD | MT | sen.carlosfavaro@senado.leg.br |
| Jader Barbalho | MDB | PA | sen.jaderbarbalho@senado.leg.br |
| Paulo Rocha | PT | PA | sen.paulorocha@senado.leg.br |
| Daniella Ribeiro | PP | PB | sen.daniellaribeiro@senado.leg.br |
| Nilda Gondim | MDB | PB | sen.nildagondim@senado.leg.br |
| Fernando Bezerra Coelho | MDB | PE | sen.fernandobezerracoelho@senado.leg.br |
| Humberto Costa | PT | PE | sen.humbertocosta@senado.leg.br |
| Jarbas Vasconcelos | MDB | PE | sen.jarbasvasconcelos@senado.leg.br |
| Elmano Férrer | PP | PI | sen.elmanoferrer@senado.leg.br |
| Carlos Portinho | PL | RJ | sen.carlosportinho@senado.leg.br |
| Romário | PL | RJ | sen.romario@senado.leg.br |
| Jean Paul Prates | PT | RN | sen.jeanpaulprates@senado.leg.br |
| Zenaide Maia | PROS | RN | sen.zenaidemaia@senado.leg.br |
| Confúcio Moura | MDB | RO | sen.confuciomoura@senado.leg.br |
| Telmário Mota | PROS | RR | sen.telmariomota@senado.leg.br |
| Paulo Paim | PT | RS | sen.paulopaim@senado.leg.br |
| Maria do Carmo Alves | DEM | SE | sen.mariadocarmoalves@senado.leg.br |
| Rogério Carvalho | PT | SE | sen.rogeriocarvalho@senado.leg.br |
| José Serra | PSDB | SP | sen.joseserra@senado.leg.br |
| Mara Gabrilli | PSDB | SP | sen.maragabrilli@senado.leg.br |